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A enfermeira Ntoyanto faz um exame de sangue em Granville, de 38 anos, durante sua visita de acompanhamento ao Phillippi Plaza, na Cidade do Cabo, em 23 de maio de 2024.

Protegendo populações-chave de interrupções abruptas nos serviços essenciais de HIV

27 February 2025
Notícias departamentais
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Os serviços de prevenção, testagem e tratamento do HIV, hepatites virais e infeções sexualmente transmissíveis (ITS) levaram a um progresso sem precedentes na melhoria da saúde pública nas últimas duas décadas, prevenindo milhões de novas infeções pelo HIV e mortes relacionadas à SIDA.

O investimento da ajuda externa na resposta global ao HIV, como o Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio da SIDA (PEPFAR) e o Fundo Global de Luta contra a SIDA, Tuberculose e Malária, foi fundamental para esse sucesso, contribuindo também para o avanço na eliminação da hepatite B e C e no controlo das IITSs. No entanto, as interrupções abruptas no financiamento externo e na prestação de serviços ameaçam esses avanços, colocando milhões de pessoas em risco – especialmente pessoas que vivem com HIV e populações-chave e vulneráveis.

Muitas intervenções essenciais de prevenção baseadas em evidências, como a profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP), serviços de redução de danos para pessoas que injetam drogas e programas liderados pela comunidade, foram permanentemente interrompidas.

Os primeiros relatórios partilhados com a OMS indicam que os serviços de prevenção e tratamento para populações-chave são os mais afetados. Entre as consequências registadas estão o encerramento de centros de saúde que ofereciam prevenção, testagem e tratamento a essas populações, anteriormente financiados pelos EUA. Essas interrupções estão a provocar falta de pessoal, falhas na cadeia de abastecimento e barreiras acrescidas no acesso aos serviços, deixando grupos vulneráveis – como homens que fazem sexo com homens, trabalhadores do sexo, pessoas que injetam drogas, pessoas em prisões e pessoas trans e de género diverso – mais expostos à infeção e à morte, bem como a um aumento do estigma e da discriminação.

Estas mudanças comprometem a capacidade dos prestadores de serviços de cumprirem as recomendações fundamentais da OMS:

  • Todas as pessoas que vivem com HIV devem receber tratamento antirretroviral (TARV) no mesmo dia do diagnóstico, tanto para melhorar a sua saúde quanto para prevenir a transmissão através da supressão viral sustentada.
  • O acesso ininterrupto ao TARV deve ser garantido para todas as populações, incluindo as populações-chave que vivem com HIV, mesmo durante períodos de interrupção dos serviços.
  • Devem ser adotadas abordagens centradas na pessoa, assegurando ambientes livres de discriminação e julgamentos, promovendo a confiança, o envolvimento contínuo no tratamento e o reengajamento daqueles que o possam ter interrompido.

Os serviços de prevenção essenciais devem continuar a ser uma prioridade

Garantir que as populações-chave tenham acesso a serviços de prevenção sem discriminação é essencial para a resposta ao HIV, hepatites e IST. Os serviços comunitários têm demonstrado consistentemente eficácia em aumentar o acesso e a aceitação dos programas, mitigando os efeitos do estigma e da discriminação.

Os serviços essenciais de prevenção recomendados pela OMS incluem la distribuição de preservativos e lubrificantes; testagem para HIV, hepatites B e C, e outras ITS; profilaxia pós-exposição (PEP) e pré-exposição (PrEP) ao HIV; e redução de danos, incluindo distribuição de agulhas e seringas, naloxona para prevenir overdoses, e tratamento de substituição com opióides.

Compromisso com o Financiamento Sustentável e Sistemas de Saúde Integrados

À medida que os países e ministérios da saúde procuram mitigar os impactos das interrupções nos serviços, devem focar-se em soluções de longo prazo, incluindo financiamento interno sustentável para proteger esses serviços essenciais. Isso é fundamental para manter a redução das taxas de infeção e mortalidade por HIV e para avançar na eliminação da hepatite e no controlo das ITSs.

A OMS também reforça a importância de uma abordagem integrada ao HIV, combinando serviços livres de estigma e discriminação para tuberculose, hepatites virais, saúde sexual e reprodutiva e doenças não transmissíveis, no âmbito de um sistema de cuidados primários robusto. A integração destes serviços otimiza recursos e melhora a saúde da população em geral.

A OMS mantém o seu compromisso de apoiar governos nacionais, comunidades, parceiros da sociedade civil e doadores na adaptação às mudanças no financiamento, garantindo a proteção da saúde e do bem-estar das populações mais vulneráveis ao HIV, hepatites virais e ITSs.